Negócios da Economia Criativa serão financiados por Fundos Constitucionais
Lei aprovada em 29 de abril autoriza SUDAM, SUDENE e SUDECO a financiaram atividades criativas e intelectuais. Aprovada pelo Congresso e sancionada com vetos pontuais, a Lei 15.130 autoriza, a partir de janeiro de 2026, que os recursos dos fundos constitucionais possam financiar atividades produtivas ligadas à economia criativa. A abrangência da norma inclui pessoas […]